Questão trabalhista

setembro 30, 2011 em Na Geral

Essa questão foi formulada na prova do 4º termo do curso de Adminstração da UNIESP de Presidente Prudente, no dia 29/09/2011, pelo professor de Direito Trabalhista, Humberto Filho:

E eu tenho culpa se ninguém quer comprar essa bosta?

Carlos contrata verbalmente um empregado (torcedor do curíntia) vulgo “Manezão Loco”, que havia acabado de sair da Penitenciária de Presidente Prudente, onde cumpriu pena por ter roubado um veículo BMW do senhor Paulo Henrique (torcedor do Parmera). Manezão Loco começou então a prestar serviços na barraca de Carlos instalada no “Camelódromo” (conhecido como “Shopping Popular”) de Presidente Prudente, vendendo camiseta do “Timão” (curíntia paulista) por R$ 1,99 e ainda CDs de Funk piratas por R$ 4,99. Durante 60 dias de prestação de serviços, Manezão Loco não conseguiu vender nenhuma camiseta, e assim Carlos resolveu demiti-lo. Com base em tais informações podemos afirmar que:

A – Manezão Loco não era empregado de Carlos, tendo em vista que tais produtos (camiseta do timão e CD pirata) são objetos ilícitos.

B – Manezão Loco deve ser considerado empregado, porque mesmo vendendo porcaria (camiseta do timão e CD pirata), preenche os 5 elementos ensejadores da relação de emprego, devendo seu contrato ser considerado por prazo determinado, uma vez que não atingiu 90 dias.

C – Manezão Loco deve ser considerado empregado, porque mesmo vendendo porcaria (camiseta do timão e CD pirata), preenche os 5 elementos ensejadores da relação de emprego, devendo seu contrato ser considerado por prazo indeterminado.

D – Manezão Loco não é empregado, sendo apenas mais um coitado que torce para um time que NUNCA foi CAMPEÃO DA LIBERTADORES, devendo ser considerado apenas um tonto.

E – N. D. A. (nenhuma das anteriores).

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Colaboração da aluna Jéssica de Gois Silva, que cravou a alternativa “D”, sem medo de errar.

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